Política de privacidade

Em resumo

Coletamos o que é necessário para matricular o aluno, ensinar judô com segurança e cobrar a mensalidade. Guardamos informação de saúde porque judô é esporte de contato e o professor precisa saber de uma alergia ou de uma condição médica antes de uma emergência, não depois.

Não vendemos dados, não fazemos publicidade com eles e não os cedemos para terceiros que não sejam necessários ao funcionamento do clube.

Você pode pedir acesso, correção ou eliminação dos seus dados a qualquer momento, pelos canais do fim desta página.

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o Palmas Judô Clube, associação inscrita no CNPJ sob o nº 22.229.061/0001-68 sob a razão social Palmas Judo Clube, com sede em Quadra 804 Sul, Av. LO 21, lote 13, Palmas, Tocantins, 77023-018.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Hilton Vasconcelos de Oliveira, pelo e-mail pjcsistema@gmail.com.

Canal para assuntos de privacidade: pjcsistema@gmail.com, ou WhatsApp (63) 98119-7167.

A quem esta política se aplica

• Alunos, maiores e menores de idade, matriculados ou em processo de matrícula.
• Responsáveis financeiros e legais vinculados a um ou mais alunos.
• Equipe do clube: professores e administradores com acesso ao sistema.
• Visitantes do site, que apenas navegam ou entram em contato pelo WhatsApp.

Que dados tratamos

A lista abaixo é o inventário real do sistema, campo a campo. O que não está aqui, não coletamos.

• Identificação do aluno: nome, data de nascimento, sexo, CPF, RG com órgão expedidor e data de expedição, foto de perfil, endereço, telefone e e-mail.
• Saúde do aluno: tipo sanguíneo, alergias, medicamentos em uso, condições médicas relevantes para a prática, plano de saúde, peso e contato de emergência com nome e telefone. São dados sensíveis e recebem o tratamento reforçado descrito na seção seguinte.
• Vida esportiva: faixa e graus, histórico de graduações e exames, frequência às aulas, indicadores de desenvolvimento, respostas a atividades e quizzes, registro em federação e participação em competições.
• Responsável: nome, CPF, data de nascimento, telefones, e-mail, endereço, foto de perfil e o vínculo com cada dependente.
• Equipe: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço, foto, graduação (faixa e dan), registro profissional e biografia publicada no site.
• Financeiro: plano contratado, mensalidades, descontos e bolsas, cobranças, pagamentos, estornos e a trilha de quem registrou cada operação. Dados de cartão não passam pelos nossos servidores nem são armazenados por nós: o cartão é digitado no ambiente do gateway, que nos devolve apenas um token de cobrança.
• Acesso e uso do sistema: e-mail de login, senha guardada em formato irreversível (hash), registro de acessos e das operações que cada pessoa realiza.
• Preferências de contato: se você aceita receber avisos por e-mail e por WhatsApp, e o registro de cada mensagem enviada, entregue ou ignorada.
• Navegação: os cookies listados na política de cookies e registros técnicos de erro para manter o sistema no ar.

Dados de saúde, e dados de crianças e adolescentes

Duas categorias exigem cuidado maior, e as duas estão no coração deste sistema.

Saúde. Alergia, medicamento, condição médica e tipo sanguíneo são dados sensíveis na LGPD (art. 5º, II). Coletamos com consentimento específico e destacado, dado no momento da matrícula, e usamos para uma finalidade só: a segurança do aluno no tatame. Ficam visíveis para o professor da turma e para a administração do clube, nunca para outros alunos ou responsáveis. Em emergência, podem ser informados a serviço médico ou de socorro, com fundamento na proteção da vida e da incolumidade física (art. 11, II, alínea 'f').

Crianças e adolescentes. O tratamento de dados de menores observa o art. 14 da LGPD e o melhor interesse da criança. O consentimento é dado pelo pai, mãe ou responsável legal, de forma específica e destacada, no cadastro e no primeiro acesso ao portal. O menor não precisa fornecer dado algum como condição para participar de jogo, atividade ou quiz dentro do sistema. O responsável vinculado pode, a qualquer tempo, pedir a exclusão dos dados do dependente, respeitados os prazos legais de guarda dos registros financeiros.

Quando o aluno menor tem conta própria no portal, ela existe para ele acompanhar treino, material e progresso. Ela não dá a ele poder de contratar, aceitar cobrança ou alterar dado financeiro: isso é do responsável.

Por que tratamos, e com que base legal

• Executar a matrícula e o contrato (cadastro, turmas, mensalidades, cobrança e pagamento): execução de contrato, art. 7º, V.
• Zelar pela segurança do aluno na prática esportiva (dados de saúde e contato de emergência): consentimento específico, art. 11, I, e proteção da vida em situação de emergência, art. 11, II, 'f'.
• Acompanhar a evolução do aluno (frequência, graduação, indicadores, atividades): execução de contrato, art. 7º, V.
• Comunicar avisos, lembretes e cobranças por e-mail e WhatsApp: execução de contrato, art. 7º, V, com opt-out disponível para o que não for essencial à cobrança.
• Publicar imagem do aluno em site e redes do clube: consentimento específico e revogável, art. 7º, I. Recusar não afeta a matrícula.
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais: art. 7º, II.
• Manter o sistema no ar e seguro (registros de acesso, erro e auditoria): legítimo interesse, art. 7º, IX, e obrigação legal de guarda de registros, Marco Civil da Internet.
• Exercer direitos em processo: art. 7º, VI.

Imagem do aluno

A autorização de uso de imagem é separada da matrícula e opcional. Quem não autoriza continua matriculado exatamente nas mesmas condições.

A autorização fica registrada no cadastro com data e com quem a concedeu, e o sistema sinaliza na lista de presença os alunos que não autorizaram, para que o professor saiba antes de fotografar. Você pode revogar a autorização a qualquer momento pelos canais do fim desta página; a partir da revogação, paramos de usar novas imagens e retiramos, mediante pedido, as que estiverem publicadas em canais sob nosso controle.

Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o clube funcionar, e cada um recebe apenas o que precisa. Não vendemos dados nem os cedemos para publicidade de terceiros.

• Asaas (Brasil): emissão e liquidação de cobranças. Recebe nome, CPF, e-mail e telefone do responsável financeiro e os dados da cobrança.
• Resend (Estados Unidos): envio dos e-mails do sistema. Recebe nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.
• Meta / WhatsApp Business (Estados Unidos): envio de avisos e lembretes por WhatsApp, quando o canal estiver ativo e a pessoa não tiver recusado. Recebe telefone e o conteúdo da mensagem.
• Railway (Estados Unidos): hospedagem da aplicação e do banco de dados.
• Vercel (Estados Unidos): hospedagem do site e do portal.
• Cloudflare R2 (Estados Unidos): armazenamento dos materiais de estudo, das fotos de perfil e das cópias de segurança do banco.
• Sentry (Estados Unidos): monitoramento de erros. Recebe dados técnicos da falha. Envio de corpo de requisição e gravação de sessão estão desligados de propósito, justamente para que ficha de saúde e CPF não cheguem lá.
• Federações e entidades organizadoras: quando o aluno é inscrito em competição, com os dados que a inscrição exigir.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional

Parte dos fornecedores acima está fora do Brasil, então alguns dados são tratados no exterior. A transferência se apoia na necessidade para a execução do contrato (LGPD, art. 33, V) e nas cláusulas de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores em seus contratos padrão.

O gateway de pagamento, que concentra os dados financeiros e o CPF, opera no Brasil.

Por quanto tempo guardamos

• Cadastro e histórico esportivo: enquanto durar a matrícula. Encerrada a matrícula, mantemos o histórico de graduações, que é o registro da vida esportiva do atleta, e eliminamos ou anonimizamos o restante conforme o prazo abaixo.
• Registros financeiros e contratuais: por 5 anos após o encerramento da relação, prazo de prescrição da cobrança de dívidas (Código Civil, art. 206, § 5º, I), somado aos prazos fiscais aplicáveis.
• Dados de saúde: eliminados no encerramento da matrícula, salvo se houver situação em aberto que justifique a guarda.
• Cópias de segurança do banco: retenção de 30 dias, com sobrescrita automática. Um dado eliminado do sistema pode permanecer em backup por até esse prazo antes de desaparecer também de lá.
• Registros de erro e monitoramento: até 90 dias.
• Registros de acesso ao sistema: pelo prazo do Marco Civil da Internet e da nossa necessidade de auditoria.

Decisão automatizada: bloqueio por inadimplência

É importante que isso esteja escrito com todas as letras. O sistema bloqueia automaticamente o acesso do aluno e do responsável ao portal quando existe mensalidade em atraso além da tolerância definida pelo clube, sem que ninguém decida caso a caso.

O bloqueio atinge apenas o portal. A tela de avisos continua acessível de propósito, porque é onde a pessoa lê como regularizar. O bloqueio cai automaticamente assim que o pagamento é registrado. O aluno não é impedido de treinar por essa regra: ela é do sistema, e a frequência às aulas segue o que estiver combinado com o clube.

Você tem direito a pedir revisão dessa decisão por uma pessoa (LGPD, art. 20). É só falar com a secretaria.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:

• Confirmação de que tratamos seus dados, e acesso a eles.
• Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei.
• Portabilidade para outro fornecedor, mediante requisição.
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, respeitadas as hipóteses de guarda obrigatória.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir, e o que acontece se você recusar.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Como exercer seus direitos

Fale com a secretaria do clube pelo WhatsApp (63) 98119-7167, por pjcsistema@gmail.com ou pessoalmente na sede. Respondemos em até 15 dias.

Pode ser necessário confirmar sua identidade antes de atender ao pedido, para não entregar dado de uma família a outra pessoa. No caso de aluno menor de idade, o pedido é feito pelo responsável legal vinculado ao cadastro.

Se você entender que não resolvemos, pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Segurança

O acesso é individual, protegido por senha guardada em formato irreversível, e cada perfil enxerga apenas o que lhe cabe: professor não acessa o financeiro, responsável só alcança os próprios dependentes, aluno só alcança os próprios dados. Todo tráfego é criptografado, as operações de dinheiro ficam registradas com autor e data numa trilha que não pode ser alterada, e o banco tem cópia de segurança diária.

Nenhum sistema é infalível. Se acontecer incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos prazos da lei.

Cookies

Os cookies deste site estão listados um a um, com finalidade e prazo, na política de cookies. Não usamos cookie de publicidade nem de rastreamento de audiência.

Mudanças nesta política

Se o tratamento de dados mudar, atualizamos este texto e a versão registrada no topo. Mudança relevante é comunicada pelos canais do clube, e o aceite pode ser pedido de novo no seu próximo acesso ao portal.

Lei aplicável

Esta política é regida pela lei brasileira, em especial a Lei 13.709/2018 (LGPD), a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).